Direito / Geral
O regime do contrato de serviço doméstico
Tratando-se de uma relação especial de trabalho, o contrato de serviço doméstico exige uma regulamen..
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O regime do contrato de trabalho do praticante desportivo
A Lei n.º 54/2017, de 14 de julho, aprovou o regime regulador do contrato de trabalho do praticante ..
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O regime especial do ISS
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O regime jurídico da expulsão de estrangeiros no Brasil
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O regime jurídico do licenciamento zero
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O regime jurídico dos despedimentos
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O regime jurídico dos preços municipais
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O ressarcimento do dano pré-contratual
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O RGPD e os recursos humanos
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O risco de comer uma sopa e outros casos de direito penal
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O salvamento em direito dos seguros
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O sancionamento das práticas restritivas da concorrência
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O século de Antígona
O século XX foi um grande século em negativo. Do cepticismo e do relativismo se foi passando a um ni..
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