Direito / Geral


Pagamento indevido

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O autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagamento indevido em meio..

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Palavras de despedida

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Memórias e ensinamentos do último promotor sobrevivente dos julgamentos de Nuremberg. “Ferencz é um ..

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Palavras do amigo aos estudantes de direito - 2ª edição de 2014

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Atualizada com as Emendas Constitucionais n. 77 (Profissionais das Forças Armadas), 78 (Seringueiros..

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Palestras

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O mundo da percepção, que nos é revelado pelos nossos sentidos, parece à primeira vista ser o que me..

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Pandemia, crise econômica e lei de insolvência

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O presente material surgiu como uma espécie de registro das iniciativas legislativas, administrativa..

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Panorama do direito no terceiro milénio

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“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constante..

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Papas perversos

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Cada um dos papas considerados em detalhe neste livro, desde o gentil Papa-eremita Celestino V ao de..

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Papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação

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Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas apresentada na Faculdade de Direito da Univer..

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