Direito / Geral
O princípio da subsidiariedade no direito comunitário
Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos tempos alvo de dens..
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O princípio de proibição de retrocesso social
Não se desconhece que o tema é polêmico e que o princípio de proibição de retrocesso social não tem ..
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O princípio dispositivo em direito probatório
Ao tratar desse assunto, a obra parte do estudo da prova considerada desde sua origem, seu conceito,..
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O princípio do contraditório no processo de execução
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previs..
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O princípio do devido processo legal
A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, ..
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O princípio do livre convencimento no CPC/2015
A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confer..
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O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos
A obra traz temas como: Teoria dos resíduos: prolegómenos; O Direito Anabólico; O Direito Catabólico..
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O problema da justificação nos delitos negligentes
É inquestionável a importância da negligência no âmbito do direito penal. Todavia, a construção dogm..
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O problema do conceito do liberalismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O PROBLEMA DO CONCEITO D..
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O problema do contrato administrativo
O problema do contrato administrativo que o Código dos Contratos Públicos (CCP) coloca é o problema ..
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O procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental
Dissertação de doutoramento em Direito do Ambiente (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de D..
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O procedimento cautelar comum no direito processual do trabalho
O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho, cuja 2.ª edição a Almedina ora publ..
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O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o p..
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O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no Século XXI - 4ª edição de 2014
Essa obra da Série Direito Registral e Notarial cuida do procedimento de dúvida no registro de imóve..
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O processo acusatório e a vedação probatória
A obra traz um inédito estudo sobre os sistemas acusatório e inquisitivo, e demonstra o tratamento d..
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