Direito / Geral
O ordenamento do território face aos desafios da competitividade
O ordenamento do território assume um grande relevo a diferentes propósitos, sendo desde logo um ord..
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O ordenamento do território num mundo de exigência crescente
A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. De um bom ordenament..
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O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as soci..
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O pacto comissório
O pacto comissório é a convenção pela qual o credor pode fazer seus os bens que lhe tenham sido dado..
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O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio o..
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O plano urbanístico e o princípio da igualdade
A obra traz temas como: Noções Preliminares; Noção e Evolução Histórica do Urbanismo; Conceito, Obje..
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O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e..
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O poder constituinte - 6ª edição de 2014
De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta o..
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O poder das metáforas
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O poder de execução coerciva das decisões administrativas
Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que..
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O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais
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O poder dos juízes - 3ª edição de 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da fig..
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O poder investigatório do Ministério Público
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da pr..
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O poder judicial
Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como s..
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O poder público bélico em direito internacional
A obra traz temas como: Noção; Caracterização; Regime Jurídico; Exercício pelas Nações Unidas; Press..
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