Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspetiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável.
A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa humana, da justiça fiscal e da responsabilidade fiscal, acima da dinâmica e da transitoriedade das soluções concretas, alertamos para as dimensões europeias e internacionais da relação jurídica tributária e do sistema fiscal português e conferimos uma atenção especial às garantias que um Estado de direito sempre deve assegurar aos seus cidadãos.
Código: |
102018 |
EAN: |
9789724064659 |
Peso (kg): |
0,800 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
3,00 |
Especificação |
Autor |
Paulo Nogueira Da Costa |
Editora |
ALMEDINA |
Ano Edição |
2016 |
Número Edição |
1 |