Direito / Geral
O que é a gestão
A proposta deste livro é o regresso aos conceitos básicos da gestão. O seu conteúdo explora a lógica..
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O que é isto - as garantias processuais penais?
O título, - O que é isto – As Garantias Processuais Penais? - justifica-se pela abordagem marcante e..
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O que é isto - As garantias processuais penais?
Esta obra foi planejada a partir de um objetivo muito simples: desvelar as diversas faces assumidas ..
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O que é isto - decido conforme minha consciência?
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O que é isto - decido conforme minha consciência?
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O que é isto - o precedente judicial e as súmulas vinculantes?
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O que é isto – o senso incomum?
O senso incomum deve servir para combater o senso comum. No direito esse problema assume uma dimensã..
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O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Dado que as disposições do Capítulo X da LAV são, na sua maior parte, decalcadas das da CNI e, no qu..
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O recurso de agravo
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O recurso de revista no contencioso administrativo
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O reexame necessário e a efetividade da tutela jurisdicional
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O referendo na experiência constitucional portuguesa
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O regime da impenhorabilidade processual
Conforme assinalado por diversos autores tem a penhora uma dupla função: por um lado, determina, ..
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O regime da patent box
Esta obra aborda o regime da Patent Box, que se traduz num incentivo fiscal à exploração dos rendime..
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O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o direito da União Europeia
A aprovação, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, do novo Regime da responsabilidade civil extra..
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