Direito / Geral
Improbidade administrativa
Explore o fenômeno social do “Apagão das Canetas” sob uma nova ótica. Nesta obra, a responsabilidade..
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Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2010
O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimento..
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Improbidade Administrativa - 9ª Edição 2017
Improbidade Administrativa, em suas sucessivas reedições, tornou-se obra de referência entre estudan..
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Improbidade administrativa: Limites constitucionais - 2ª edição de 2015
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, esta obra trata da..
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Imputação objectiva de negócios de risco à acção de infidelidade (Art. 224º, nº 1 do Código Penal)
A crise económico-financeira do passado recente, além das graves consequências que provocou nos plan..
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Imputação objetiva
Na obra o autor procurou rever as questões polêmicas enfrentadas pelos estudiosos do Direito Penal, ..
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Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos ..
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Imunidade das entidades filantrópicas
A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de..
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Imunidade de impostos da instituições de educação sem fins lucrativos
A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constituci..
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Imunidades tributárias e direitos fundamentais
Os autores pretendem pelo exame do instituto da imunidade tributária e das imunidades em espécie con..
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In memorian Sousa Franco
Reúnem-se, no presente volume, as intervenções proferidas na cerimónia de homenagem da Associação Fi..
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Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..
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Incentivos fiscais no setor automotivo
A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscali..
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Incidências laborais do processo especial de revitalização
As alterações introduzidas ao regime do Processo especial de Revitalização pela lei n.º 9/2022, de 1..
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Incorporação de ações no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese ..
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