Direito / Geral
Educação jurídica - 1ª edição de 2012
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principal..
R$248,00
Educação superior privada
Diante das discussões existentes acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior pri..
R$175,50
Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..
R$138,00
Educar, defender, julgar
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profission..
R$119,00
Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..
R$165,00
Efeitos substantivos do registo predial
“O trabalho que agora se publica reproduz a dissertação de doutoramento realizada sob orientação do ..
R$470,90
Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010
A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..
R$210,00
Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012
Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelev..
R$215,50
Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros
Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências di..
R$569,00
Eficiência administrativa na jurisprudência do STF
O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatór..
R$50,00
Eficiência e prisões cautelares
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perv..
R$53,00
Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF
Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiênci..
R$219,50
Eleições e democracia na era digital
As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos t..
R$219,50
Elementos da relação tributária e coisa julgada
Trata-se de reflexões oportunas a propósito dos limites objetivos da coisa julgada em matéria tribut..
R$53,00
Elementos da teoria estruturante do direito ambiental
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder-se de vista. Giorgia Sen..
R$164,50















