Direito / Geral


Educar, defender, julgar

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A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profission..

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Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012

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O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..

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Efeitos substantivos do registo predial

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“O trabalho que agora se publica reproduz a dissertação de doutoramento realizada sob orientação do ..

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Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010

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A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..

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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

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Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelev..

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Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

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Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências di..

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Eficiência administrativa na jurisprudência do STF

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O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatór..

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Eficiência e prisões cautelares

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Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perv..

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Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF

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Calcado em uma visão prática e dinâmica, esse trabalho coletivo tem por objetivo trazer a experiênci..

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Eleições e democracia na era digital

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As interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia ganharam nos últimos t..

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Elementos da relação tributária e coisa julgada

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Trata-se de reflexões oportunas a propósito dos limites objetivos da coisa julgada em matéria tribut..

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Elementos da teoria estruturante do direito ambiental

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"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder-se de vista. Giorgia Sen..

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Elementos de direito administrativo

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Dos ramos do Direito, o Direito Administrativo é um dos mais próximos ao quotidiano dos cidadãos, ju..

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Elementos de direito administrativo - 2ª edição de 2012

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No âmbito do direito público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem s..

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Elementos de Direito Civil - 10ª edição 2022

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Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didá..

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