Direito / Geral
Imputação objetiva
Na obra o autor procurou rever as questões polêmicas enfrentadas pelos estudiosos do Direito Penal, ..
R$60,00
Imputação objetiva - 3ª edição de 2012
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos ..
R$203,50
Imunidade das entidades filantrópicas
A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de..
R$99,00
Imunidade de impostos da instituições de educação sem fins lucrativos
A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constituci..
R$119,00
Imunidades tributárias e direitos fundamentais
Os autores pretendem pelo exame do instituto da imunidade tributária e das imunidades em espécie con..
R$75,00
In memorian Sousa Franco
Reúnem-se, no presente volume, as intervenções proferidas na cerimónia de homenagem da Associação Fi..
R$199,00
Incentivos fiscais no direito ambiental - 2ª edição de 2012
A presente obra cuida do uso de elementos tributários para a preservação do meio ambiente. Nesse con..
R$177,50
Incentivos fiscais no setor automotivo
A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspectiva da extrafiscali..
R$109,00
Incidências laborais do processo especial de revitalização
As alterações introduzidas ao regime do Processo especial de Revitalização pela lei n.º 9/2022, de 1..
R$119,00
Incorporação de ações no direito brasileiro
Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese ..
R$129,00
Incorporação transfronteiriça à luz do direito societário brasileiro
A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidam..
R$89,00
Incumprimento dos contratos
A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumprimento dos contratos..
R$69,00
Incumprimento resolutório
A possibilidade de resolução do contrato por incumprimento, fundada na lei ou em cláusula negocial, ..
R$99,00
Indemnização “própria” e “imprópria” em processo penal
Nos últimos anos, com a reconsideração da importância da proteção das vítimas, tem-se notado uma apr..
R$99,00
Indenização e resolução contratual
“Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais ..
R$219,00