Direito / Geral


Entrada de ativos e permuta de partes sociais no regime da neutralidade fiscal - Uma análise comparativa

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O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa..

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Entre a dúvida e o dogma

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O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Bras..

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Entre a moral e o direito

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Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas..

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Entre a reclusão e a liberdade

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Prólogo, antelóquio ou prefácio é o escrito que apresenta a obra aos leitores. Venha praxe de cortes..

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Entre a reclusão e a liberdade

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Finalmente o segundo volume dos estudos Entre a Liberdade e a Reclusão, agora de subtítulo Pensar a ..

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Entre Dados e Robôs

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Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológi..

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Entre deuses e césares

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"É efectivamente do confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata, ..

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Entre factos e razões

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O projecto-guia da Antropologia Jurídica pode inscrever-se na linhagem genealógica do Iluminismo crí..

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Entre o direito e a história

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Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrat..

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Entrega Vigiada - 1ª Edição 2013

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Epigramas

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Cáustico para a mesquinhez dos que o rodeiam, observador implacável de vícios e defeitos, testemunha..

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Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017

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Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor A..

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Equivalência material dos contratos: Civis, empresariais e de consumo - 1ª edição de 2012

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