Direito / Geral
A presente obra procura analisar alguns dos aspetos essenciais da tributação em IVA dos atos médicos..
R$199,00
Gustavo Scheffer da Silveira | Bruno Rodrigues | João Vilhena Valério | Pedro Metello de Nápoles | H..
R$159,00
A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portugu..
R$199,00
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do ..
R$270,10
A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em dec..
R$74,00
As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativ..
R$156,00
A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à partici..
R$88,00
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..
R$128,70
A obra recebeu uma nova dimensão nessa terceira edição. Além de enfocar os novos caminhos que se apr..
R$73,00
A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei..
R$49,00
Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços p..
R$94,00
O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por ref..
R$201,30
A obra Juizados Cíveis e Criminais apresenta comentários à Lei n. 9.099/1995. Nesta 8ª edição public..
R$201,30
A obra alinha-se entre as primeiras a desbravar a nova Justiça. A lei dos Juizados Especiais Federai..
R$55,00
A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contrib..
R$280,50
Exibindo de 4036 a 4050 do total de 7157 (478 páginas)