Direito / Geral


IVA nos atos médicos

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A presente obra procura analisar alguns dos aspetos essenciais da tributação em IVA dos atos médicos..

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IX Congresso do Centro de Arbitragem Comercial

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Gustavo Scheffer da Silveira | Bruno Rodrigues | João Vilhena Valério | Pedro Metello de Nápoles | H..

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Jornadas

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A 26 de Janeiro de 2007 tiveram lugar na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portugu..

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Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017

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Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do ..

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Judicialização da saúde pública e privada

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A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde ocorre em dec..

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Judicialização das relações internacionais - 1ª edição de 2014

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As relações internacionais tornaram-se parte do cotidiano dos países e ocupam um espaço significativ..

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Judicialização de políticas públicas para a educação infantil - 1ª edição de 2012

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A omissão do Estado em dar cumprimento às normas de políticas públicas do País cedeu lugar à partici..

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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

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Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de..

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Juizados especiais criminais - Lei 9.099/95

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Juizados especiais criminais - Lei nº 9.099/95

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A obra comenta-se a Lei nº 9.099/95, abordando seus antecedentes históricos, origem, projetos de lei..

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Juizados especiais da Fazenda Pública - 1ª edição de 2012

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Os Juizados da Fazenda Pública inaugurarão um período de grande evolução na qualidade dos serviços p..

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Juizados especiais da Fazenda Pública - 3ª edição de 2017

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O autor realiza clara e precisa interpretação do texto legal da Lei n. 12.153/2009, permeada por ref..

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Juizados especiais estaduais: Cíveis e criminais - 8ª edição de 2017

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Juizados especiais federais: Cíveis e criminais - 4ª edição de 2018

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A obra em sua 4ª edição oferece aos estudiosos e profissionais do foro especializado valiosa contrib..

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