Direito / Geral
III jornadas de Lisboa de direito marítimo
A obra traz conteúdos como: Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo; O trans..
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Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial
A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão a..
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Imigração e criminalidade
No presente livro, tentámos abordar duas realidades em permanente conexão - imigração e crime - abar..
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Impacto da política de desenvolvimento em turismo
O interesse da dissertação resulta, em primeiro lugar, do vasto manancial de informação sobre a actu..
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Impactos tributários decorrentes da adoção do IFRS no Brasil
Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, ainda existem incertez..
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Imparável
"Imparável vem desbravar as fronteiras da estratégia empresarial, na sequência de Profít from the Co..
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Imparcialidade dos árbitros
Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a c..
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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012
Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..
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Impossibilidade da prestação
Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem..
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Impossibilidade da prestação
A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta ..
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Imposto de renda
“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igual..
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Imposto de renda da pessoa jurídica
A obra é contribuição à dogmática nacional, no âmbito tributário, sendo recomendada a todos que post..
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Imposto municipal sobre imóveis
A Contribuição Autárquica pressupunha um sistema de avaliação dos prédios que, por diversas razões, ..
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Imposto sobre grandes fortunas
O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológic..
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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ( ISS)
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é uma das espécies tributárias que compreende el..
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