Direito / Geral

A obra traz artigos dos seguintes autores: Luzia Bebiana de Almeida Sebastião, Zamira de Assis, Elis..

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Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos Seguros é inquestionavelmente um dele..

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A obra traz conteúdos como: Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo; O trans..

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A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão a..

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No presente livro, tentámos abordar duas realidades em permanente conexão - imigração e crime - abar..

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O interesse da dissertação resulta, em primeiro lugar, do vasto manancial de informação sobre a actu..

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Mais de uma década após a edição da Lei n. 10.637, em 28 de dezembro de 2007, ainda existem incertez..

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"Imparável vem desbravar as fronteiras da estratégia empresarial, na sequência de Profít from the Co..

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Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ponto de partida a c..

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Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos..

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Quase todos os problemas da "crise do contrato" e das "perturbações da prestação" exigem uma paragem..

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A pandemia de Covid-19 é uma circunstância com reflexos sérios em vários contratos, de forma direta ..

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“Obra de consulta obrigatória por qualquer jurista que se envolva com os fundamentais temas da igual..

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