Direito / Geral


Dos contratos de contrapartidas no comércio internacional

Dos contratos de contrapartidas no comércio internacional

O texto ora publicado corresponde à Dissertação de Mestrado em Direito Privado apresentada na Univer..

R$199,00

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10

Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10

Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Col..

R$133,00

Dos Delitos e Das Penas

Dos Delitos e Das Penas

Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáve..

R$32,90

Dos delitos e das penas

Dos delitos e das penas

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, "Dos delitos e das..

R$59,90

Dos delitos e das penas

Dos delitos e das penas

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das..

R$39,90

Dos delitos e das penas - Inclui o tratado Crimes e Punições

Dos delitos e das penas - Inclui o tratado Crimes e Punições

Esta obra traz um estudo sobre Cesare Beccaria, filósofo italiano que influenciou a legislação o com..

R$29,90

Dos mandatos a memória

Dos mandatos a memória

Os textos dados à estampa cobrem parte das intervenções do autor enquanto Presidente do Supremo Trib..

R$229,00

Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho

Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho

O livro aborda temas como autonomia privada e liberdade de trabalho, pactos com projecção no decurso..

R$499,00

Dos privilégios creditórios

Dos privilégios creditórios

Muito se escreveu acerca da maioria das causas de preferência, mas a doutrina nacional tem votado ao..

R$254,00

Dos privilégios creditórios

Dos privilégios creditórios

A fixação de uma inequívoca graduação dos diversos credores que se apresentam a concurso, seja num p..

R$299,00

Dossiê temático - Responsabilidade civil extracontratual do estado

Dossiê temático - Responsabilidade civil extracontratual do estado

ESTUDOS Maria Amélia Barradas Carlos O princípio do reconhecimento mútuo António João Latas Desc..

R$179,00

Drawback e a inexigibilidade de vinculação física

Drawback e a inexigibilidade de vinculação física

O objetivo deste trabalho é demonstrar a inexigibilidade de vinculação física entre as mercadorias a..

R$79,00

Droga - Legislação anotada

Droga - Legislação anotada

O livro DROGA-Notas-Doutrina-Jurisprudência-Legislação conexa, é uma compilação das principais leis ..

R$299,00

Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

Drogas e redução de danos: Os direitos das pessoas que usam drogas - 1ª edição de 2013

A Política Mundial de Drogas, traduzida no modelo proibicionista-belicista que se convencionou desig..

R$89,00

Dumping Social - 1ª Edição 2014

Dumping Social - 1ª Edição 2014

A Constituição de 1988 reconheceu o capitalismo como modelo de produção nacional, conferindo-lhe, to..

R$141,00

Exibindo de 3916 a 3930 do total de 8519 (568 páginas)