O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservada como se válido fosse. Nos capítulos iniciais é apresentado um exame da validade e os efeitos dos negócios jurídicos, com o estudo de alguns aspectos relativos à existência. Os efeitos dos negócios inválidos, indiretos e direitos, e os princípios que podem justificar a preservação deles são examinados em confronto com sua utilidade. Em capítulo próprio, são enfrentadas situações em que a eficácia de um negócio tipicamente nulo poderia ser preservada, em face da incidência de princípios e valores que pudessem justificar tal conclusão. No capítulo final, há indicação de jurisprudência que demonstra a existência de situações concretas, casuísticas.
| Código: |
78632 |
| EAN: |
9788502083189 |
| Peso (kg): |
0,310 |
| Altura (cm): |
20,80 |
| Largura (cm): |
13,80 |
| Espessura (cm): |
1,30 |
| Especificação |
| Autor |
Hamid Charaf Bdine Júnior |
| Editora |
saraivajur |