Direito / Geral
Estado de direito e direito tributário
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto consti..
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Estado de direito e interpretação
A obra apresenta uma tese acerca da concepção de Estado de Direito como uma "transição" de um "Estad..
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Estado de direito e jurisdição constitucional - 2ª edição de 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o s..
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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..
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Estado de direito, estado fiscal e dever fundamental de pagar impostos
Neste pequeno livro são analisadas as relações intercorrentes que cruzam as três realidades jurídica..
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Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..
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Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..
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Estado fiscal e Supremo Tribunal Federal - 1ª edição de 2017
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra analisa criticamente c..
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Estado socioambiental e direitos fundamentais
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Estado, administração pública e sociedade
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administ..
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Estágio e relação de emprego - 5ª edição de 2019
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Estatuto da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - 23ª edição de 2017
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissi..
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Estatuto da cidade comentado : Lei n. 10.257/2001: Lei do meio ambiente artificial - 6ª edição de 2014
Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores..
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Estatuto da cidade: Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 - 3ª edição de 2012
A obra traz a Lei n. 10.257, de 10-7-2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei n. 12.587, de 3-1-2012 (Lei ..
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Estatuto da criança e do adolescente
Data de fechamento da edição: 16/09/2020Nesta edição, a obra contempla todas as novidades e alteraçõ..
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