Direito / Geral


Direitos Sociais Em Tempos de Crise Econômica - 3ª Edição 2024

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Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destac..

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Direitos sociais trabalhistas: Responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas - 1ª edição de 2018

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A Saraiva tem o orgulho de apresentar ao mercado a 1ª edição da obra Direitos Sociais Trabalhistas R..

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Direitos Sociais: Fundamentos, Regime Jurídico, Implementação e Aferição de Resultados -1ª Ed. 2012

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A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo ..

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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 2ª Edição 2016

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Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei espe..

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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 3ª Edição 2026

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No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda q..

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Diretivas 2019/770 e 2019/771 e decreto-lei n.º 84/2021

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O Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, transpõe as Diretivas 2019/770 e 2019/771, regulando os..

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Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionar..

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A circulação massiva de discursos de ódio em redes sociais é um produto de nossos tempos. Do encontr..

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Discurso do ódio na jurisprudência - 1ª edição de 2017

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Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes consti..

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Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012

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Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos..

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Discursos de acusação (lado das vitimas)

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O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este..

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Discursos forenses

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Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jur..

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

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A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como o..

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