Direito / Geral
Direitos fundamentais 2.0
Subvertendo a tradicional fórmula que reserva a peritos jurídicos a "ex-plicação de direitos" aos ci..
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Direitos fundamentais do direito de família
Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Cuida..
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Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..
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Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que u..
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Direitos fundamentais e proteção do ambiente
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direi..
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Direitos fundamentais e relações familiares
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Direitos fundamentais e vulnerabilidade social
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas re..
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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares
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Direitos fundamentais no estado prestacional
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Direitos fundamentais sociais
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Direitos fundamentais sociais
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Direitos fundamentais sociais
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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia do..
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