Direito / Geral


Discursos forenses

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Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jur..

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Disposições finais e direito transitório

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A obra traz uma análise crítica de altíssimo nível e está subsidiada com o melhor da doutrina nacion..

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

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A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como o..

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Dissolução e liquidação de sociedades

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A obra traz: Conceito de dissolução da sociedade - Comparação entre dissolução da sociedade e outras..

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Dissolução parcial de sociedades limitadas

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O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissol..

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Dívidas agrícolas

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A obra visa a resgatar um pouco do que ocorreu a partir da implantação dos programas de alongamento ..

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Divórcio e separação: Após a EC n. 66/2010 - 2ª edição de 2012

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Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações re..

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Divórcio, herança e partilha

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Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Dir..

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Divórcio: Teoria e prática: De acordo com o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência - 5ª edição de 2012

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O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações..

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DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana

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O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado..

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DNA e investigação criminal no Brasil

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Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciên..

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Do "oscilador de Samuelson" ao espectáculo da "Propulsão"

A obra traz: 'Da capo' - Denúncia e correcção de um venerável erro de contas - 'The background of hi..

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Do abuso de direito

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Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados d..

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Do assédio laboral

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Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida ..

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