Direito / Geral
Direitos fundamentais e proteção do ambiente
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direi..
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Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas,..
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Direitos fundamentais e vulnerabilidade social
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas re..
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Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de ..
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que..
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Direitos fundamentais no estado prestacional
“No seu brilhante escrito, PETER HÄBERLE refere e discute não apenas a multifuncionalidade dos direi..
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Direitos fundamentais sociais
O objeto do estudo é a efetividade dos direitos fundamentais sociais e, com esse propósito, percorre..
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Direitos fundamentais sociais
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais s..
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Direitos fundamentais sociais
A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua..
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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015
Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitu..
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia do..
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Direitos Fundamentais Trabalhistas - 4ª Edição 2025
Direitos fundamentais dos trabalhadores são os direitos que visam manter a dignidade do trabalhador...
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Direitos fundamentais, informática e comunicação
A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevant..
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Direitos humanos
A árdua tarefa de defender a precária institucionalidade democrática e os avanços sociais das minori..
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Direitos humanos
Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáti..
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