Direito / Geral
Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos an..
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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade - 3ª edição de 2015
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poder..
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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro
A obra nasce com uma preocupação central: pensar o processo civil contemporâneo. Para tanto, cumpre,..
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Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico
A obra consiste na reunião de alguns estudos que surgiram das inquietações concretas do autor, membr..
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Elementos subjectivos especiais do ilícito-típico
O presente livro, depois de enunciar o tema dos elementos subjectivos «especiais» do tipo (I), alude..
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Elisão fiscal
A obra traz temas como: 1.ª FASE: O PERÍODO ANTERIOR À LEI N.º 5.172/66; Contexto histórico-normativ..
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Elucidário
A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relac..
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Elucidário
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar..
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Em busca do acto administrativo perdido
A obra traz temas como: O Estado Liberal como Paradigma Perdido do Acto Administrativo; A Relação Ju..
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Em defesa das liberdades laicas
O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípi..
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Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - 1ª edição de 2012
Esta obra coletiva aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a aç..
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Em defesa dos direitos sexuais
A partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filo..
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Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral
A obra traz temas como: Currículo Científico e Académico de Diogo Freitas do Amaral; Com um passo à ..
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Em tema de revogação do mandato civil
Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das..
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