Direito / Geral
Do período experimental no contrato de trabalho
O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um c..
R$99,00
Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Pa..
R$356,00
Do recenseamento eleitoral em Portugal
"O recenseamento eleitoral é uma das traves mestras do actual sistema político representativo portug..
R$299,00
Do segredo profissional na advocacia
Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tom..
R$279,00
Do trust no direito civil
O presente estudo aborda o tema do trust no âmbito do Direito civil português. O trust tem vindo a a..
R$699,00
Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea - 1ª edição de 2013
A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade..
R$233,20
Documento e recurso cível
Documento e recuso cível constitui a segunda edição do estudo publicado em 2001 com o título O docum..
R$159,00
Doença Preexistente Nos Planos de Saúde - 1ª Edição 2009
Essa é a primeira abordagem a desmitificar o controvertido conceito de doença preexistente, analisan..
R$250,00
Doenças raras e políticas públicas: entender, acolher e atender
Esta obra oferece um panorama abrangente dos grandes avanços realizados nos âmbitos Legislativo, Exe..
R$28,00
Dogmática é conflito: Uma visão crítica da racionalidade jurídica - 1ª edição de 2012
A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..
R$119,00
Dogmática jurídica
Dogmática Jurídica é a obra que faltava para dar a conhecer o conjunto de saberes jurídicos pedagogi..
R$36,00
Dogmática Jurídico-Administrativa -1ª Edição 2016
A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente ..
R$202,00
Dois impeachments, dois roteiros
“Em ‘Dois impeachments, dois roteiros: os casos Collor e Dilma’, [Antonio] Capuzzo traz um olhar ate..
R$99,00
Dolo - Cognição e risco
O dolo é um conceito jurídico, que deve ser lançado a partir de uma análise da conduta do indivíduo ..
R$56,00
Dolo - Cognição e risco
O dolo é um conceito jurídico, que deve ser lançado a partir de uma análise da conduta do indivíduo ..
R$56,00