Direito / Geral
Educação e direitos humanos no Brasil - 1ª edição de 2014
A obra investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou-se..
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Educação jurídica
Fascinante e cheia de emprazamento. A escolha pela docência é desafiadora. A obra “Educação Jurídica..
R$129,00
Educação jurídica - 1ª edição de 2012
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principal..
R$248,00
Educação superior privada
Diante das discussões existentes acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior pri..
R$139,00
Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..
R$138,00
Educar, defender, julgar
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profission..
R$119,00
Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..
R$165,00
Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010
A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..
R$210,00
Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012
Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelev..
R$215,50
Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros
Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências di..
R$569,00
Eficiência administrativa na jurisprudência do STF
O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatór..
R$50,00
Eficiência e prisões cautelares
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perv..
R$53,00
Elementos da relação tributária e coisa julgada
Trata-se de reflexões oportunas a propósito dos limites objetivos da coisa julgada em matéria tribut..
R$53,00
Elementos da teoria estruturante do direito ambiental
"A questão do meio ambiente e sua proteção são de uma complexidade a perder-se de vista. Giorgia Sen..
R$129,00
Elementos de direito administrativo
Dos ramos do Direito, o Direito Administrativo é um dos mais próximos ao quotidiano dos cidadãos, ju..
R$120,00















