Direito / Geral


Entre deuses e césares

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"É efectivamente do confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata, ..

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Entre factos e razões

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O projecto-guia da Antropologia Jurídica pode inscrever-se na linhagem genealógica do Iluminismo crí..

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Entre o direito e a história

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Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrat..

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Entre o público e o privado

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"A obra enfrenta um tema de extrema relevância - os juros bancários - num país que privilegia a "ind..

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Entrega Vigiada - 1ª Edição 2013

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A obra surge da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e..

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Epigramas

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Cáustico para a mesquinhez dos que o rodeiam, observador implacável de vícios e defeitos, testemunha..

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Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017

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Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada ..

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Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - 2ª Edição

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Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor A..

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Equivalência material dos contratos: Civis, empresariais e de consumo - 1ª edição de 2012

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Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, es..

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Erro de Tipo e Erro de Proibição - 6ª Edição 2013

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Tratando dos institutos do erro de tipo e do erro de proibição de forma cuidadosa e específica, esta..

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Erro e interpretação na teoria do negócio jurídico

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A obra traz temas como: Erro e declaração de vontade - Erro e interpretação: Posição do problema, A ..

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Erro e vinculação negocial

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Já em situações anteriores, relativamente a outros trabalhos nossos esgotados, manifestámos a opiniã..

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Escravidão no Brasil Império

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“Elemento servil” foi o eufemismo cínico para escravidão, com amplo emprego em publicações e discurs..

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Escravidão, dignidade, trabalho

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Trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensa..

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Escravidão, dignidade, trabalho

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Trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensa..

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