Direito / Geral
Elucidário
A crescente burocratização da vida quotidiana obriga à aquisição de conhecimentos específicos, relac..
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Elucidário
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar..
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Em busca do acto administrativo perdido
A obra traz temas como: O Estado Liberal como Paradigma Perdido do Acto Administrativo; A Relação Ju..
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Em defesa das liberdades laicas
O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípi..
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Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - 1ª edição de 2012
Esta obra coletiva aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a aç..
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Em defesa dos direitos sexuais
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Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral
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Em tema de revogação do mandato civil
Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das..
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Embargos de terceiro
A obra que ora se dá à estampa constitui uma análise do incidente da instância dos embargos de terce..
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Embargos de terceiro - 1ª edição de 2017
Há tempos a comunidade jurídica clama ansiosa pela publicação da tese Embargos de Terceiro, elaborad..
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Empreendimentos turísticos
O Curso da Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - cuja XV edição deco..
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Empresa e trabalho - 1ª edição de 2012
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Empresa familiar - 1ª edição de 2013
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Empresarial - 1ª edição de 2019
Elaborada para auxiliar os candidatos na preparação para a prova do Exame de Ordem, esta obra contem..
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