Direito / Geral
Direitos sociais trabalhistas: Responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas - 1ª edição de 2018
A Saraiva tem o orgulho de apresentar ao mercado a 1ª edição da obra Direitos Sociais Trabalhistas R..
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Direitos Sociais: Fundamentos, Regime Jurídico, Implementação e Aferição de Resultados -1ª Ed. 2012
A obra investiga a existência e a aplicabilidade de mecanismos para aferição de resultados ao longo ..
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 2ª Edição 2016
Os direitos trabalhistas do atleta de futebol são em grande parte específicos e regidos por lei espe..
R$146,00
Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 3ª Edição 2026
No Brasil, o futebol é considerado uma paixão nacional. Todo brasileiro tem um conhecimento, ainda q..
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Diretivas 2019/770 e 2019/771 e decreto-lei n.º 84/2021
O Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, transpõe as Diretivas 2019/770 e 2019/771, regulando os..
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Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados
Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionar..
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Discurso de ódio e redes sociais
A circulação massiva de discursos de ódio em redes sociais é um produto de nossos tempos. Do encontr..
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Discurso do ódio na jurisprudência - 1ª edição de 2017
Nesta obra, o autor João Trindade Cavalcante Filho parte de uma análise de julgados de cortes consti..
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Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012
Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos..
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Discursos de acusação (lado das vitimas)
O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este..
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Discursos forenses
Neste volume estão reunidos três dos seus melhores discursos de defesa. Todos estes trabalhos do jur..
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Disposições finais e direito transitório
A obra traz uma análise crítica de altíssimo nível e está subsidiada com o melhor da doutrina nacion..
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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como o..
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Dissolução e liquidação de sociedades
A obra traz: Conceito de dissolução da sociedade - Comparação entre dissolução da sociedade e outras..
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Dissolução parcial de sociedades limitadas
O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissol..
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