Direito / Geral

Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da..

R$190,00

A obra traz temas como: Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas à luz de ..

R$599,00

O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa..

R$99,00

O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Bras..

R$38,00

Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas..

R$169,00

Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológi..

R$120,00

"É efectivamente do confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata, ..

R$299,00

O projecto-guia da Antropologia Jurídica pode inscrever-se na linhagem genealógica do Iluminismo crí..

R$199,00

Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrat..

R$52,00

"A obra enfrenta um tema de extrema relevância - os juros bancários - num país que privilegia a "ind..

R$60,00

A obra surge da preocupação com o avanço do crime organizado, que ganhou contornos transnacionais, e..

R$143,00

Cáustico para a mesquinhez dos que o rodeiam, observador implacável de vícios e defeitos, testemunha..

R$199,00

Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor Anderson Schreiber. Defendida e aprovada ..

R$239,30

Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor A..

R$217,50

Resultado de investigativa pesquisa doutrinária, além da colação de esclarecedora jurisprudência, es..

R$160,00