Direito / Geral
Estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de New..
R$215,50
Estabilização da tutela antecipada
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as..
R$59,00
Estado constitucional e neutralidade religiosa
Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constituc..
R$62,00
Estado constitucional e organização do poder - 1ª edição de 2012
Nesta obra estão reunidos artigos de renomados autores nacionais e estrangeiros sobre os aspectos at..
R$309,00
Estado de direito
A presente obra ficará por certo inscrita nos anais da doutrina juspublicística de língua portuguesa..
R$299,00
Estado de Direito Agroambiental Brasileiro - 1ª Edição 2010
Evidenciando novo campo do conhecimento, onde preceitos agrários e ambientais procuram coexistir em ..
R$178,00
Estado de direito democrático e administração paritária
A obra aborda: 1. A autonomização da Administração como um poder público 2. O uso da força públic..
R$359,00
Estado de Direito e Constituição - 4ª Edição 2007
Em linguagem vibrante, este livro avalia a idéia fundamental do Estado de Direito e de Constituição,..
R$230,00
Estado de direito e direito tributário
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto consti..
R$55,00
Estado de direito e interpretação
A obra apresenta uma tese acerca da concepção de Estado de Direito como uma "transição" de um "Estad..
R$44,00
Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2ª Edição 2018
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o s..
R$746,00
Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012
A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento..
R$260,00
Estado de direito, estado fiscal e dever fundamental de pagar impostos
Neste pequeno livro são analisadas as relações intercorrentes que cruzam as três realidades jurídica..
R$89,00
Estado democrático de direito e direitos humanos - 1ª edição de 2012
Ao reunir artigos de diversos autores das Universidades Federais do Pará e do Maranhão, Antonio José..
R$182,00
Estado e economia: Estudos em homenagem a Ademar Pereira - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra coletiva com 40 estudos que cuidam dos seguintes temas: ordem econômica na Constitu..
R$257,50