Direito / Geral
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração pública
As presentes notas ao Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Públi..
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Estatuto do torcedor - 1ª edição de 2012
Trata-se de legislação seca, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. ESTATUTO DO TO..
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Estatuto dos magistrados judiciais
A obra traz: Lei Nº 21/85 de 30 de Julho com as sucessivas alterações, sendo a última a Lei Nº 143/9..
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Estatuto jurídico das empresas estatais
Aliando teoria e prática, a obra é composta por artigos de juristas consagrados e de larga atuação p..
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Estatuto jurídico do trabalhador em funções públicas
O Estatuto Jurídico do Trabalhador em Funções Públicas, e do Sindicalismo na Administração Pública v..
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Estratégia processual
Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou percep..
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Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012
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Estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório - 2ª edição de 2012
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Estrutura das normas de direitos fundamentais: Repensando a distinção entre regras, princípios e valores - 1ª edição de 2012
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Estruturar o sistema fiscal do Portugal desenvolvido
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Estudo de direito privado sobre a cláusula geral de concorrência desleal
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Estudo e prática da arbitragem
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Estudo sobre o poder legislativo das regiões autónomas
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Estudos - 2ª Edição 2016
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Estudos aplicados de direito empresarial
O terceiro volume da coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos” traz, novamente, ..
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