Direito / Geral


Estudos de direito das garantias

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A obra traz temas como: A Questão da Estrutura Negocial da Fiança Revistada; Pluralidade de Fiadores..

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Estudos de direito de família

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Este livro busca estudar vários aspectos controvertidos e complexos do novo direito de família, incl..

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Estudos de direito do consumidor

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A obra traz temas como: As novas fronteiras dos problemas de consumo; Il recepimento della direttiva..

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A obra traz, dentre seus tópicos: A arbitragem de consumo; Os Destinatários da Legislação do Consumi..

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Estudos de direito do património cultural

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Reunimos nesta publicação três estudos que escrevemos, em momentos e com propósitos diferentes, no d..

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O Código do Trabalho tem sido objecto de constantes mutações, salientando-se que, desde 2009, o arti..

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Numa época em que o Direito do Trabalho enfrenta novos desafios e em Portugal se discute a revisão d..

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Neste livro, o autor reúne um conjunto de estudos sobre o Código do Trabalho, nos quais analisa a co..

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A obra que agora se apresenta é, em parte, um repositório de artigos e de comentários jurisprudencia..

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A edição de um conjunto de estudos jurídicos em homenagem à memória de um Professor de outra naciona..

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Estudos de direito e prática arbitral

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Estudos de Direito Empresarial - 1ª Edição 2010

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Estudos de direito empresarial: Homenagem aos 50 anos de docência do professor Peter Walter Ashton - 1ª edição de 2012

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