Direito / Geral
Domínio da vida
No centro de Domínio da vida está a pergunta de Dworkin sobre o porquê de o aborto e a eutanásia pro..
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Dos acidentes de trabalho
Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo ce..
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Dos contratos de contrapartidas no comércio internacional
O texto ora publicado corresponde à Dissertação de Mestrado em Direito Privado apresentada na Univer..
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Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual aos Crimes Contra a Administração - Coleção Sinopses Jurídicas Volume 10
Data de fechamento: 18/02/2020 / Atualizada de acordo com as recentes alterações legislativas, a Col..
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Dos delitos e das penas
Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das..
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Dos Delitos e Das Penas
Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáve..
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Dos delitos e das penas - Inclui o tratado Crimes e Punições
Esta obra traz um estudo sobre Cesare Beccaria, filósofo italiano que influenciou a legislação o com..
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Dos mandatos a memória
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Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho
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Dos privilégios creditórios
A fixação de uma inequívoca graduação dos diversos credores que se apresentam a concurso, seja num p..
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Dossiê temático - Responsabilidade civil extracontratual do estado
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Drawback e a inexigibilidade de vinculação física
O objetivo deste trabalho é demonstrar a inexigibilidade de vinculação física entre as mercadorias a..
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