Direito / Geral
O princípio da igualdade no direito penal brasileiro
São tratados o aborto e o infanticidio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes co..
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O princípio da isonomia e o conflito entre sentenças coletivas e individuais
O objetivo do trabalho é apresentar um problema atual que se verifica a partir da divergência de int..
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O princípio da isonomia tributária
Nesta obra, o autor trata do princípio da isonomia tributária à luz da teoria geral da igualdade e d..
R$115,00
O princípio da legalidade fiscal
Índice Título I O principio da legalidade fiscal na sua conformação constitucional I.O princi..
R$319,00
O princípio da legalidade penal
A obra resgata o princípio da legalidade penal, com ampla pesquisa doutrinária, estabelecendo uma no..
R$107,00
O princípio da moralidade administrativa
O livro aborda não só a corrupção, mas todo tipo de conduta praticada em desrespeito à noção de mora..
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O princípio da oportunidade
De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política criminal - o princípi..
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O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna
O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal naci..
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O princípio da proibição de retrocesso social
A obra consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos ..
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O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos
O princípio da proibição do excesso ou da proporcionalidade clássica é considerado por muitos o mais..
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O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública
O presente livro tem por objeto o estudo do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, que o C..
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O princípio da separação de poderes e os novos movimentos sociais
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
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O princípio da subsidiariedade no direito comunitário
Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos tempos alvo de dens..
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O princípio de proibição de retrocesso social
Não se desconhece que o tema é polêmico e que o princípio de proibição de retrocesso social não tem ..
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O princípio dispositivo em direito probatório
Ao tratar desse assunto, a obra parte do estudo da prova considerada desde sua origem, seu conceito,..
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