Direito / Geral
Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª edição de 2009
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Novos investimentos em contratos de parceria
Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos contratos de parceria t..
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Novos parâmetros para a intervenção do estado na economia - 1ª edição de 2010
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..
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Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
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Nulidades urbanísticas
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O "concurso de normas" em direito penal
Escreve-se, logo no título, "concurso de normas" - entre aspas. Isso é antecipação gráfica da conclu..
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O abuso de posição dominante na nova economia
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O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013
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O acto administrativo conformador de relações de vizinhança
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O adicional ao IMI e a tributação pessoal do património
O Adicional ao IMI (AIMI) é um tributo inovador na ordem tributária portuguesa, porque se trata do p..
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O advogado necessário
A profissão de advogado é anfíbia: flutua entre o interesse público e o privado, e tem de confrontar..
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O agente infiltrado
Ao iniciarmos acerca do Agente Infiltrado – O Problema da Legitimidade no Processo Penal do Estado d..
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