Direito / Geral


O direito à intimidade na era da informática

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A obra busca soluções jurídicas para as repercussões da informática, especialmente no que se refere ..

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O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor

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Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como d..

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A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental ..

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O direito a procriar por técnicas laboratoriais de reprodução

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A investigação proposta, tematicamente inserida no campo dos "direitos reprodutivos", tem como objet..

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O direito à saúde da pessoa idosa - 1ª edição de 2016

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Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-s..

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O direito à saúde e o sistema suplementar

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Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constituc..

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O direito administrativo da infraestrutura

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO ..

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“Para futuras pesquisas de direito comparados sobre questões dogmáticas específicas e sobre a discus..

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O direito administrativo e a sua justiça no início do século XXI

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Direito Administrativo e da sua justiça, cuja acuidade e actualidade se revela na anunciada reforma ..

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O direito ao esquecimento na internet

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O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente ..

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O direito ao meio ambiente

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A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamenta..

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As disposições legais indicadas sem referência específica reportam-se ao Código das Sociedades Comer..

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