Direito / Geral
O princípio do contraditório no processo de execução
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previs..
R$38,00
O princípio do devido processo legal
A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, ..
R$129,00
O princípio do livre convencimento no CPC/2015
A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confer..
R$64,00
O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos
A obra traz temas como: Teoria dos resíduos: prolegómenos; O Direito Anabólico; O Direito Catabólico..
R$450,00
O problema da justificação nos delitos negligentes
É inquestionável a importância da negligência no âmbito do direito penal. Todavia, a construção dogm..
R$199,00
O problema do conceito do liberalismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O PROBLEMA DO CONCEITO D..
R$55,00
O problema do contrato administrativo
O problema do contrato administrativo que o Código dos Contratos Públicos (CCP) coloca é o problema ..
R$259,00
O procedimento administrativo de avaliação de impacto ambiental
Dissertação de doutoramento em Direito do Ambiente (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de D..
R$379,00
O procedimento cautelar comum no direito processual do trabalho
O Procedimento Cautelar Comum no Direito Processual do Trabalho, cuja 2.ª edição a Almedina ora publ..
R$171,45
O procedimento de controlo das operações de concentração de empresas em Portugal
O presente trabalho sintetiza os principais aspectos substantivos e processuais que caracterizam o p..
R$99,00
O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no Século XXI - 4ª edição de 2014
Essa obra da Série Direito Registral e Notarial cuida do procedimento de dúvida no registro de imóve..
R$178,00
O processo acusatório e a vedação probatória
A obra traz um inédito estudo sobre os sistemas acusatório e inquisitivo, e demonstra o tratamento d..
R$61,00
O processo de contra-ordenação laboral e de segurança social
A reunião num mesmo diploma legal aos regimes de processo das contra-ordenações laborais e da segura..
R$199,00
O processo de execução fiscal
Esta obra insere-se no quadro dum direito tributário reconhecidamente complexo, cuja inquietude das ..
R$299,00
O Processo do Mandado de Injunção - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição..
R$130,90