Direito / Geral
O processo especial de revitalização
A presente obra pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do Processo Especial de Revital..
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O processo especial de revitalização
São elencados nesta colectânea de jurisprudência os sumários de todos os acórdãos dos tribunais supe..
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O processo especial de revitalização na jurisprudência
Este livro resulta do trabalho de recolha das questões jurisprudenciais sobre o PER, que foi desenvo..
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O processo penal como instrumento de política criminal
A obra traz temas como: FUNDAMENTOS: O pensamento sistemático e Direito Penal; O processo penal como..
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O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e adminis..
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O projecto de constituição europeia
2.ª Edição com as alterações introduzidas pela GIG 2004. Este livro insere-se no debate, sem preced..
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O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maio..
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O que é a gestão
A proposta deste livro é o regresso aos conceitos básicos da gestão. O seu conteúdo explora a lógica..
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O que é isto - as garantias processuais penais?
O título, - O que é isto – As Garantias Processuais Penais? - justifica-se pela abordagem marcante e..
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O que é isto - As garantias processuais penais?
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O que é isto - decido conforme minha consciência?
A quinta edição desta obra nasce por um motivo especial: ela é reeditada a partir das alterações que..
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O que é isto - o precedente judicial e as súmulas vinculantes?
O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mai..
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O que é isto – o senso incomum?
O senso incomum deve servir para combater o senso comum. No direito esse problema assume uma dimensã..
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O reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras
Dado que as disposições do Capítulo X da LAV são, na sua maior parte, decalcadas das da CNI e, no qu..
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