Direito / Geral
O direito ao mínimo para uma existência digna
Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes his..
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O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas
As disposições legais indicadas sem referência específica reportam-se ao Código das Sociedades Comer..
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O direito bancário
Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado..
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O direito coletivo do trabalho
O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas t..
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O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992
É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz..
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O direito da construção no ambiente internacional
Dizia Molineaux em seu artigo que, “Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internaci..
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O direito das obrigações na contemporaneidade
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras e..
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O direito de defesa
Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança ..
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O direito de exclusão de sócio na sociedade anónima
O trabalho que agora se dá a conhecer ao público com o honroso patrocínio da Editora Almedina é o re..
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O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais
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O direito de exoneração do acionista minoritário
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O direito de exoneração do acionista por justos motivos
A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Nã..
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O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais
"O trabalho que agora se publica corresponde, com pontuais alterações ou revisões, à tese de mestrad..
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O direito de manifestação
Uma das possíveis razões de interesse do presente estudo é o modo como nele se conjugam o exame do e..
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