Direito / Geral
O positivismo jurídico contemporâneo
A obra vem ao encontro de uma necessidade crescente do público acadêmico brasileiro de compreender a..
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O povo e o poder - 3ª edição de 2014
Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada, acompanhada de notas que re..
R$86,00
O precedente na jurisdição consitucional - 1ª edição de 2017
As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil sã..
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O preço da justiça
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de li..
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O presidente da mesa da assembleia-geral
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de ..
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O Presidente da República no sistema político de Angola
A 2ª edição deste trabalho é feita com o objectivo de superar uma lacuna actualmente existente de au..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª edição de 2010
Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelo..
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 4ª edição de 2018
A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas liç..
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O princípio da boa-fé na contratação pública
Tanto a doutrina como a jurisprudência, com cada vez maior frequência, veem pondo em destaque a rele..
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O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [...] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se..
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
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O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
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O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária
O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento na Faculdade de Dire..
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O princípio da igualdade e o erro penal tributário
O livro trata do princípio da igualdade em sua relação com o erro penal tributário. O autor aborda c..
R$49,00