Direito / Geral


O dever de divulgar fato relevante na companhia aberta

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O mercado de bolsa de valores cresceu de forma significativa nos últimos anos, tanto com o ingresso ..

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O dever de lealdade do trabalhador após a cessação do contrato de trabalho

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O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação labora..

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O dever de motivação da despedida na ordem jurídico-constitucional brasileira

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E se a ordem econômica posta se centra sobre o trabalho subordinado, nada mais correto, justo e, por..

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O dever de neutralidade e as competências da Assembleia Geral na Pendência da OPA

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O lançamento de uma OPA faz frequentemente surgir um foco de tensão entre o conselho de administraçã..

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O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial

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"O dever de renegociar no âmbito pré-insolvencial" é uma obra que alia uma sistematização teórica in..

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O dever de revelação como problema de independência e imparcialidade dos árbitros

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O presente trabalho ocupa-se do dever de revelação dos árbitros, dando-se ênfase ao seu estudo no âm..

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O dever de revelação do árbitro

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A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de..

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O dever do Advogado

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Rui Barbosa, advogado, jornalista, escritor, jurisconsulto e político, foi um dos brasileiros de mai..

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O dever do advogado: Posse de direitos autorais

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O dever fundamental de pagar impostos

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O livro traz temas como: DOS DEVERES FUNDAMENTAIS : O tema dos deveres fundamentais • O conceito de ..

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O dever fundamental de recolher tributos no estado democrático de direito

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O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da ..

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O direito

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A obra traz: Linhas estruturais da reforma penal- Problemas de aplicação da lei processual penal no ..

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2008: mais um ano de intensas reformas legislativas. Prosseguem as modificações simplifïcadoras nas ..

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A obra traz temas como: António Menezes Cordeiro Regulação económica e supervisão bancária Vic..

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A obra traz: Propriedade horizontal: desfasas inerentes ao uso e conservação, no caso de locação fin..

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