Direito / Geral
Nos últimos anos, o governo das organizações tem conhecido um alargamento nítido das suas áreas de a..
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A epopeia da formação da nacionalidade brasileira.
Escrito originalmente em folhetins no Diário d..
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Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de ..
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Escrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das te..
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O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à discip..
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ÍNDICE
1. As diversas modalidades de impostos de consumo
2. O IVA como fenómeno tributário em moda..
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Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ..
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O Inquérito Civil é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram a..
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A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradic..
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A defesa da empresa como uma realidade institucional susceptível de perdurar no tempo, fonte de cria..
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro O interesse público sob a crítica da T..
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Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito..
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A obra aborda a problemática que permeia a definição do local da incidência tributária do ISSQN, tem..
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O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecuçã..
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