Direito / Geral
O pacto comissório
O pacto comissório é a convenção pela qual o credor pode fazer seus os bens que lhe tenham sido dado..
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O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio o..
R$159,00
O plano urbanístico e o princípio da igualdade
A obra traz temas como: Noções Preliminares; Noção e Evolução Histórica do Urbanismo; Conceito, Obje..
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O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território
Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e..
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O poder constituinte - 6ª edição de 2014
De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta o..
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O poder das metáforas
Este livro é mais de que uma homenagem aos 35 anos de docência de Luis Alberto Warat. Na verdade, tr..
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O poder de execução coerciva das decisões administrativas
Este livro contém os trabalhos e conclusões de um seminário de Direito Administrativo Comparado, que..
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O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais
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O poder dos juízes - 3ª edição de 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da fig..
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O poder investigatório do Ministério Público
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da pr..
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O poder judicial
Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como s..
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O poder público bélico em direito internacional
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O poder sancionatório da união e das comunidades europeias sobre os Estados membros
O livro traz: Parte I: Ordem Jurídica Comunitária e Poder Sancionatório O Poder Sancionatório..
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O poema e as máscaras
A obra traz temas como: O nada e o mistério Sonho e realidade Projecto existencial Poesia e inoc..
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O ponto de Arquimedes
Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura leva..
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