Direito / Geral
O direito internacional
A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente h..
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O direito internacional público nos princípios do século XXI
Esta obra, que recolhe a documentação fundamental das provas de Agregação da autora, divide-se em do..
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O direito na sociedade complexa - 2ª edição de 2013
O livro revela a atualidade, importância e as dificuldades de implementação do direito numa sociedad..
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O direito no divã
'Jacob Pinheiro Goldberg originou a prática da Psicologia Jurídica na análise sistemática do crime e..
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O direito penal e a defesa nacional
Tendo presente que a Defesa Nacional deve ser entendida como uma das causas existenciais do Estado, ..
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O direito penal europeu e a dupla subsidiariedade
Após trabalhar o "se" da competência da União Europeia em matéria penal, o presente texto analisa o ..
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O direito penal passo a passo
Como se diz na “Apresentação” deste volume sobre a PE do Direito Penal, foi preocupação do autor dar..
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O direito penal passo a passo
Neste 2.º volume do "Direito Penal Passo a Passo" continuamos a lidar com os aspetos mais relevantes..
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O direito por fora do direito: as instâncias extrajudicial de resolução de conflitos em Luanda
A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de jus..
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O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleçã..
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O Direito público na Alemanha - 1ª edição de 2018
Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para..
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O direito Talmúdico
A convite da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Associação de Cultura Judaica de..
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O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013
A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla d..
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O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à ..
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O dispositivo e os poderes do tribunal à luz do novo código de processo civil
I. INTRODUÇÃO II. O DISPOSITIVO E OS PODERES DO TRIBUNAL ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE..
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