Direito / Geral
O Brasil e o multilateralismo econômico
A intenção do autor foi, precisamente, a de colocar sua experiência prática e suas pesquisas acadêmi..
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O caleidoscópio do direito
Passado cerca de um ano, esgotou-se a 1ª edição. Para além de alguma segurança que isso me deu quant..
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O carácter excepcional do acto administrativo contratual
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O cárcere da agonia
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O casamento entre pessoas do mesmo sexo
"Coligem-se neste volume três dos vários pareceres dados no processo de recurso n.° 779/07, que em O..
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O caso do matemático homicida
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O caso do matemático homicida
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O Código Civil e o Novo Direito de Família
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O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial - 5ª edição de 2015
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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015
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O conceito de planeamento fiscal agressivo
O estudo que agora é publicado por Marta Caldas tem origem no meu Seminário de Doutoramento em Direi..
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