Direito / Geral


O direito ambiental e os agrotóxicos

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A obra traz um estudo analítico dos aspectos técnicos que evidenciam o mal uso de agrotóxicos no Bra..

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O direito ao esquecimento na internet

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O "direito ao esquecimento" não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente ..

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O direito ao meio ambiente

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A obra visa ao estudo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamenta..

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O direito ao mínimo para uma existência digna

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Um tratamento teórico do direito ao mínimo para uma existência digna que identifique suas raízes his..

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O direito aos lucros e o dever de participar nas perdas nas sociedades anónimas

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As disposições legais indicadas sem referência específica reportam-se ao Código das Sociedades Comer..

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O direito bancário

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Este momento, em que comemoramos os trinta anos de promulgação da Carta Cidadã, mostra-se apropriado..

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O direito coletivo do trabalho

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O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas t..

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O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992

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É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz..

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O direito da construção no ambiente internacional

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Dizia Molineaux em seu artigo que, “Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internaci..

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O direito das obrigações na contemporaneidade

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O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras e..

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O Direito de Defesa

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Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança ..

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O direito de defesa

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O direito de exclusão de sócio na sociedade anónima

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O trabalho que agora se dá a conhecer ao público com o honroso patrocínio da Editora Almedina é o re..

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O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais

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A obra traz temas como: As várias posições doutrinais; Apreciação crítica; Em busca de uma solução; ..

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O direito de exoneração do acionista minoritário

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Esta investigação trata especificamente a situação em que se encontram os acionistas minoritários ap..

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