Direito / Geral
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..
R$290,40
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..
R$308,00
O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado - 1ª Edição 2016
O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..
R$277,20
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..
R$146,00
O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O CONTROLE JURISDICIONAL..
R$82,50
O controle penal administrativo nos crimes contra ordem tributária
A obra analisa a questão fundamental da exclusão dos agentes econômicos do universo de criminosos re..
R$37,00
O controlo das concentrações de empresas no direito comunitário da concorrência
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
R$199,00
O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno
O estudo partiu da interpelação suscitada pela difícil tarefa que o Tribunal de Justiça da União Eur..
R$499,00
O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência
A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Emp..
R$259,00
O controlo parlamentar das finanças públicas em Portugal (1976-2002)
O controlo parlamentar da actividade financeira do Governo e da Administração Pública, é um tema de ..
R$199,00
O convênio do café de 1976
Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem com..
R$104,90
O crime de burla
O escopo da presente investigação centra-se na interpretação do tipo objectivo do crime de burla do ..
R$189,00
O crime de desobediência à luz da constituição
O objecto deste estudo é a delimitação do conteúdo normativo do crime de desobediência à luz da Cons..
R$199,00
O crime de fraude fiscal
A incriminação da fraude fiscal tem constituído um elemento central na evolução do Direito Penal Tri..
R$89,00
O crime de omissão no recolhimento de contribuições sociais arrecadadas
A primeira parte da obra permite ao leitor compreender a razão da existência do crime, e a segunda p..
R$69,00