O presente texto – preparado para servir de apoio ao estudo da disciplina de Direito Comercial no ano lectivo de 2010/2011 – corresponde ao somatório das aulas dadas nos últimos anos lectivos na Faculdade de Direito (Lisboa) da Universidade Católica Portuguesa, tomando por base o programa da disciplina que, sob a forma semestral (no formato de Bolonha), leccionámos pela primeira vez em 2007/20082, com as adaptações que a experiência dos anos lectivos anteriores naturalmente impôs. Atrevemo-nos a divulgá-lo ao público para o partilhar com a comunidade jurídica e colher as justas críticas de que certamente será merecedor e que contribuirão para o seu natural futuro desenvolvimento e aperfeiçoamento.