Direito / Geral
O imposto de consumo em Angola
ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda..
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O imposto sobre o valor acrescentado
Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ..
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O inquérito civil - 4ª edição de 2015
O Inquérito Civil é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram a..
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O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais
O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento apresentada na..
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O Insider trading no direito brasileiro - 1ª edição de 2017
A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradic..
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O interesse da sociedade nas deliberações sociais
A defesa da empresa como uma realidade institucional susceptível de perdurar no tempo, fonte de cria..
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O interesse público sob a crítica da Teoria Crítica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro O interesse público sob a crítica da T..
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O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade
Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito..
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O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária - 1ª edição de 2013
A obra aborda a problemática que permeia a definição do local da incidência tributária do ISSQN, tem..
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O IVA nas actividades culturais, educativas, recreativas, desportivas e de assistência médica ou social
O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecuçã..
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O IVA Português no Tribunal de Justiça da União Europeia
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O juiz e a condução equilibrada do processo - 1ª edição de 2012
Objetiva-se esquadrinhar a atuação do magistrado sob as luzes de uma atividade condizente com a dinâ..
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O juiz e a prova
Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os di..
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O juiz nacional e o direito comunitário
A Justiça parece cada vez mais ausente das nossas vidas e muitas vezes não percebemos que está nas n..
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O liberalismo igualitário
Este livro tem como objetivo formular uma teoria política normativa que pode ser designada "liberali..
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