Direito / Geral
Elementos de uma teoria da decisão judicial
O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade,..
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Elementos do direito tributário - 12ª edição de 2015
A obra Elementos do Direito Tributário, do Professor Eduardo Sabbag, é produto de mais de 20 anos an..
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Elementos do sistema de controle de constitucionalidade - 3ª edição de 2015
A Constituição representa a base de todo ordenamento jurídico. É norma orientadora de todos os poder..
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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro
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Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico
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Elementos subjectivos especiais do ilícito-típico
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Elisão fiscal
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Em defesa de um novo sistema de processos coletivos - 1ª edição de 2012
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Em defesa dos direitos sexuais
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Em homenagem ao professor doutor Diogo Freitas do Amaral
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