A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direcção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais.
É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo.
Preocupa-nos tornar esta publicação acessível a quem não é especialista no Direito do Trabalho. Mais do que a exposição de doutrina, que pensamos descabida neste caso, procurámos informar. Tentamos alertar os “agentes laborais” para o mundo muito sofisticado – desnecessariamente demasiado complexo, aliás –, em que se envolvem a cada passo ao assumir obrigações com incidência juslaboral.
Este livro destina-se, assim, aos que, no seu quotidiano profissional, devem aplicar o Direito do Trabalho. Procura informá-los.
Se os destinatários deste texto puderem passar a pressentir quando a relevância jurídico-laboral das situações em que se encontram envolvidos reclama a intervenção de jurista especialista, prevenindo comportamentos que, não obstante a mais justa das intenções dos sujeitos, podem criar efeitos indesejáveis irreversíveis, o seu fim estará já plenamente atingido.