Direito / Geral


Ensino juridico participativo - 1ª edição de 2012

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Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da..

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Entidades privadas com poderes públicos

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A obra traz temas como: Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas à luz de ..

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Entrada de ativos e permuta de partes sociais no regime da neutralidade fiscal - Uma análise comparativa

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O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoa..

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Entre a dúvida e o dogma

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O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Bras..

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Neste livro, o leitor encontrará as principais ideias de Kelsen, Hart, Dworkin e MacCormick expostas..

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Entre Dados e Robôs

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Na atual Era da Informação, os comportamentos humanos são cada vez mais mediados por ações tecnológi..

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"É efectivamente do confronto — encontros e desencontros — entre Deus(es) e César(es) que se trata, ..

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Entrega vigiada - 1ª edição de 2013

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Epigramas

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Cáustico para a mesquinhez dos que o rodeiam, observador implacável de vícios e defeitos, testemunha..

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Equilíbrio contratual e dever de renegociar - 1ª edição de 2017

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Data de fechamento da edição: 23-7-2020.Este livro corresponde à tese de titularidade do Professor A..

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Equivalência material dos contratos: Civis, empresariais e de consumo - 1ª edição de 2012

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