Direito / Geral


Economia solidária

Economia solidária

Vive-se um processo de transição paradigmática na produção do conhecimento em que muitos dos pressup..

R$199,00

Educação e direitos humanos - 1ª edição de 2016

Educação e direitos humanos - 1ª edição de 2016

A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Par..

R$90,00

Educação e direitos humanos no Brasil - 1ª edição de 2014

Educação e direitos humanos no Brasil - 1ª edição de 2014

A obra investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou-se..

R$71,00

Educação jurídica

Educação jurídica

Fascinante e cheia de emprazamento. A escolha pela docência é desafiadora. A obra “Educação Jurídica..

R$129,00

Educação jurídica - 1ª edição de 2012

Educação jurídica - 1ª edição de 2012

A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principal..

R$248,00

Educação superior privada

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Diante das discussões existentes acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior pri..

R$139,00

Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013

Educação: Lei de diretrizes e bases da educação - 1ª edição de 2013

A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..

R$138,00

Educar, defender, julgar

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A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profission..

R$119,00

Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012

Efeitos do negócio jurídico nulo - 1ª edição de 2012

O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..

R$165,00

Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010

Eficácia das Normas Ambientais - 1ª Edição 2010

A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..

R$188,10

Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelev..

R$215,50

Eficácia, reconhecimento e execução de actos administrativos estrangeiros

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Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências di..

R$569,00

Eficiência administrativa na jurisprudência do STF

Eficiência administrativa na jurisprudência do STF

O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatór..

R$50,00

Eficiência e prisões cautelares

Eficiência e prisões cautelares

Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perv..

R$53,00

Elementos da relação tributária e coisa julgada

Elementos da relação tributária e coisa julgada

Trata-se de reflexões oportunas a propósito dos limites objetivos da coisa julgada em matéria tribut..

R$53,00

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