Direito / Geral
Vive-se um processo de transição paradigmática na produção do conhecimento em que muitos dos pressup..
R$199,00
A educação é um processo. Como processo, não pode nunca ser interrompido, ou deixará de existir. Par..
R$90,00
A obra investiga a questão da efetivação da educação como um direito humano. Para tanto, procurou-se..
R$71,00
Fascinante e cheia de emprazamento. A escolha pela docência é desafiadora. A obra “Educação Jurídica..
R$129,00
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principal..
R$248,00
Diante das discussões existentes acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior pri..
R$139,00
A obra é composta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394, de 20-12-1996), e respec..
R$138,00
A obra que agora se apresenta é o resultado de um diálogo comprometido das Associações de profission..
R$119,00
O objetivo da obra é identificar as hipóteses em que o contrato nulo deve ter sua eficácia preservad..
R$165,00
A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no..
R$188,10
Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelev..
R$215,50
Se era evidente que os quadros tradicionais da ação administrativa não se ajustavam às exigências di..
R$569,00
O dever constitucional de eficiência administrativa consiste em norma reitora da atividade regulatór..
R$50,00
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perv..
R$53,00
Trata-se de reflexões oportunas a propósito dos limites objetivos da coisa julgada em matéria tribut..
R$53,00
Exibindo de 3271 a 3285 do total de 7157 (478 páginas)