Direito / Geral
Direitos fundamentais no estado prestacional
“No seu brilhante escrito, PETER HÄBERLE refere e discute não apenas a multifuncionalidade dos direi..
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Direitos fundamentais sociais
O objeto do estudo é a efetividade dos direitos fundamentais sociais e, com esse propósito, percorre..
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Direitos fundamentais sociais
O escopo da obra é trabalhar uma teoria que atribua efetividade concreta aos direitos fundamentais s..
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Direitos fundamentais sociais
A obra é uma contribuição acerca do problema da destinação institucional do Ministério Público e sua..
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Direitos fundamentais sociais - 2ª edição de 2015
Trata-se de obra coletiva em que há discussão a respeito de um dos temas mais relevantes do constitu..
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Direitos fundamentais sociais e relações privadas
Através do exemplo do direito fundamental social à saúde buscamos analisar o problema da eficácia do..
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Direitos fundamentais, informática e comunicação
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Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáti..
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Direitos Humanos - Coleção Sinopses Jurídicas - 8ª Edição 2025
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Direitos humanos das mulheres e a comissão Interamericana de direitos humanos - 1ª edição de 2013
Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos apresenta um estudo ap..
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Direitos humanos e cidadania e cidadania europeia
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