Direito / Geral
Direitos sociais
Direitos sociais: conceitos e aplicabilidade assume um desafio árduo. Diante de tema repetitivo, inc..
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Direitos Sociais em tempos de crise econômica
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Direitos Sociais em tempos de Crise Econômica
Data de fechamento da edição: 28-2-2020. Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discuti..
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Direitos Sociais Em Tempos de Crise Econômica - 3ª Edição 2024
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Direitos sociais trabalhistas: Responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas - 1ª edição de 2018
A Saraiva tem o orgulho de apresentar ao mercado a 1ª edição da obra Direitos Sociais Trabalhistas R..
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Direitos sociais: Fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados - 1ª edição de 2012
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol - 2ª Edição 2016
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Diretivas 2019/770 e 2019/771 e decreto-lei n.º 84/2021
O Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, transpõe as Diretivas 2019/770 e 2019/771, regulando os..
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Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados
Nesta segunda edição, houve diversos acréscimos à temática da obra, que é o controle da discricionar..
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Discurso de ódio e redes sociais
A circulação massiva de discursos de ódio em redes sociais é um produto de nossos tempos. Do encontr..
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Discurso do ódio na jurisprudência - 1ª edição de 2017
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Discurso Sobre o Brasil - 1ª Edição 2012
Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos..
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Discursos de acusação (lado das vitimas)
O autor, jurista e político italiano, é considerado um dos grandes mestres do Direito Criminal. Este..
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Disposições finais e direito transitório
A obra traz uma análise crítica de altíssimo nível e está subsidiada com o melhor da doutrina nacion..
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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
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