Direito / Geral
Dissolução e liquidação de sociedades
A obra traz: Conceito de dissolução da sociedade - Comparação entre dissolução da sociedade e outras..
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Dissolução parcial de sociedades limitadas
O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissol..
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Dívidas agrícolas
A obra visa a resgatar um pouco do que ocorreu a partir da implantação dos programas de alongamento ..
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Divórcio e separação: Após a EC n. 66/2010 - 2ª edição de 2012
Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações re..
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Divórcio, herança e partilha
Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos técnicos de Dir..
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Divórcio: Teoria e prática: De acordo com o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência - 5ª edição de 2012
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações..
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DNA e Estado de Filiação à luz da Dignidade Humana
O livro aborda um repensar dos limites de intervenção do Estado nos estados de filiação, justificado..
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DNA e investigação criminal no Brasil
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciên..
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Do "oscilador de Samuelson" ao espectáculo da "Propulsão"
A obra traz: 'Da capo' - Denúncia e correcção de um venerável erro de contas - 'The background of hi..
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Do abuso de direito
Neste livro, o primeiro do autor (publicado em 1983), são confrontados criticamente variados dados d..
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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o aumento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais..
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Do assédio laboral
Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida ..
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Do consórcio
A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltad..
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Do contrato de permuta
O presente estudo tem por base a análise do contrato de permuta, o qual, apesar de ser um dos mais a..
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Do contrato de transporte aéreo e da responsabilidade civil do transportador aéreo
O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientação do..
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