Direito / Geral
Do consórcio
A sociedade de massa, preocupada com o consumo, precisa gerar riqueza e participar mecanismos voltad..
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Do contrato de permuta
O presente estudo tem por base a análise do contrato de permuta, o qual, apesar de ser um dos mais a..
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Do contrato de transporte aéreo e da responsabilidade civil do transportador aéreo
O texto que agora se publica corresponde, no essencial da sua estrutura, ao que, sob a orientação do..
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Do contrato parental à socioafetividade e Família, entidade familiar e união de indivíduos do mesmo sexo
Os dois textos aqui reunidos demonstram a força da produção científica do Direito Civil Brasileiro. ..
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Do crime continuado
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenár..
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Do crime continuado
Em suma, a reprodutibilidade de comportamentos típicos homogêneos, que se realizam tanto em um cenár..
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Do dever pré-contratual de informação e da sua aplicabilidade na formação do contrato de trabalho
Encontrar regras jurídicas que pautem a troca de informação no momento anterior ou contemporâneo da ..
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Do espírito das leis
Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o fi..
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Do fundamento do poder disciplinar laboral
Corresponde o presente estudo à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas, que apresentámos na F..
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Do mandado de detenção europeu
O Mandado de Detenção Europeu engancha teleologicamente na concepção de celeridade e de eficácia da ..
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Do mandato de crédito
O mandato de crédito é uma figura que tem os seus antecedentes no Direito Romano, sendo o produto de..
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Do penhor
Nas últimas décadas tem-se assistido ao recurso a garantias anómalas ou impróprias, bem como à utili..
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Do período experimental no contrato de trabalho
O reconhecimento de interesses experimentais no âmbito do contrato de trabalho relaciona-se com um c..
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Do Processo Legislativo - 7ª Edição 2013
A obra analisa minuciosamente as normas constitucionais brasileiras sobre o processo legislativo. Pa..
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Do recenseamento eleitoral em Portugal
"O recenseamento eleitoral é uma das traves mestras do actual sistema político representativo portug..
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