Direito / Geral
Direitos fundamentais
Os direitos fundamentais encontram-se no cerne do Estado de direito democrático. Na primeira parte d..
R$249,00
Direitos fundamentais
A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da t..
R$125,00
Direitos fundamentais
A obra examina a natureza da norma jusfundamental, bem assim como os efeitos por elas produzidos tan..
R$74,00
Direitos fundamentais
O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Alm..
R$199,00
Direitos fundamentais - 1ª edição de 2016
O protagonismo dos Direitos Fundamentais nas ordens constitucionais contemporâneas fez com que o tem..
R$216,00
Direitos Fundamentais - Série IDP - 3ª Edição 2025
Referência na Alemanha e em outros países europeus, esta obra é fonte de consulta obrigatória entre ..
R$305,00
Direitos fundamentais 2.0
Subvertendo a tradicional fórmula que reserva a peritos jurídicos a "ex-plicação de direitos" aos ci..
R$99,00
Direitos fundamentais do direito de família
Todas as idéias lançadas são inéditas e analisadas com profundidade e elevado teor científico. Cuida..
R$97,00
Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Estudo de direito constitucional - 4ª edição de 2012
A importância dos preceitos dos direitos fundamentais e sua marcante presença na jurisprudência do S..
R$402,00
Direitos fundamentais e direito privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que u..
R$159,00
Direitos fundamentais e proteção do ambiente
A obra aborda a temática da proteção ambiental a partir das lentes progressistas da teoria dos direi..
R$97,00
Direitos fundamentais e relações familiares
A obra tem como eixo central o problema da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas,..
R$59,00
Direitos fundamentais e vulnerabilidade social
Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no âmbito do Direito Público e Privado são temas re..
R$117,00
Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional: Extradição, assistência jurídica, execução de sentença estrangeira e transferência de presos - 1ª edição de 2012
A obra analisa de forma sistemática e crítica a incidência dos direitos fundamentais nos pleitos de ..
R$240,50
Direitos fundamentais nas relações entre particulares
Quando numa relação entre privados se alega a existência ou a lesão de um direito fundamental, a que..
R$179,00