Direito / Geral


Do segredo profissional na advocacia

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Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tom..

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Do trust no direito civil

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O presente estudo aborda o tema do trust no âmbito do Direito civil português. O trust tem vindo a a..

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Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea - 1ª edição de 2013

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A obra é fruto da tese de livre-docência do professor Ronaldo Porto Macedo, defendida pela Faculdade..

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Documento e recurso cível

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Documento e recuso cível constitui a segunda edição do estudo publicado em 2001 com o título O docum..

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Doença preexistente nos planos de saúde - 1ª edição de 2012

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Essa é a primeira abordagem a desmitificar o controvertido conceito de doença preexistente, analisan..

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Doenças raras e políticas públicas: entender, acolher e atender

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Esta obra oferece um panorama abrangente dos grandes avanços realizados nos âmbitos Legislativo, Exe..

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Dogmática é conflito: Uma visão crítica da racionalidade jurídica - 1ª edição de 2012

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A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasilei..

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Dogmática jurídica

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Dogmática Jurídica é a obra que faltava para dar a conhecer o conjunto de saberes jurídicos pedagogi..

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Dogmática jurídico-administrativa: Um balanço intermédio sobre a evolução, a reforma e as funções futuras - 1ª edição de 2016

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A “dogmática jurídico-administrativa” constitui o fundamento teórico da compreensão permanentemente ..

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Dois impeachments, dois roteiros

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“Em ‘Dois impeachments, dois roteiros: os casos Collor e Dilma’, [Antonio] Capuzzo traz um olhar ate..

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Dolo - Cognição e risco

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O dolo é um conceito jurídico, que deve ser lançado a partir de uma análise da conduta do indivíduo ..

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Dominando Ética - 2ª Edição 2020

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Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exam..

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Dominando Ética - 3ª Edição 2021

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Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exam..

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Dominando ética - 4ª edição 2022

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Trata-se de uma obra diferenciada não só para os estudantes e bacharéis que buscam aprovação no Exam..

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